ela de Limpeza da Fusão para Ricoh - Compatível
Produto: Compatível ( Lotus )
Código: AE04-5099 .
Para uso nos modelos Ricoh:
Ricoh Aficio MP 4000/ MP 4000B/ MP 4000SP/ MP 4000SPF
Ricoh Aficio MP 4001/ MP 4001G
Ricoh Aficio MP 4002/ MP 4002SP
Ricoh Aficio MP 5000/ MP 5000B/ MP 5000SP/ MP 5000SPF
Ricoh Aficio MP 5001/ MP 5001G
Ricoh Aficio MP 5002/ MP 5002SP
Marca : Importada CET/ISD
Garantia : 30 dias contra Defeito Fabricação
Produto com certificação ISO 9001 e 14001
Marcas e Modelos são citados apenas para melhor compreensão dos clientes e como referência técnica para utilização correta dos produtos. Decorre de necessidade legal, além de ser previsto em lei que não pode haver impedimento para tal, conforme o Art. 31 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº. 8.078/90) e Art. 132, inciso II, da Lei da Propriedade Industrial (nº. 9.279/96), que são leis federais e seguem abaixo transcritos tais dispositivos:
- Art. 31 do CDC (Lei nº 8.078/90): "A oferta e apresentação de produtos e serviços devem assegurar informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidade, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentem à saúde e segurança dos consumidores".
- Art. 132, inciso II da LPI (nº 9.279/96): O titular da marca não poderá: (...) II- Impedir que fabricantes de acessórios utilizem a marca para indicar a destinação do produto, desde que obedecidas as práticas leais de concorrência".
